VIOLÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA: REALIDADE E PROPOSIÇÕES

A Academia de Educação de Feira de Santana realizou na manhã do dia 23 de setembro, um Seminário sobre violência na Escola, com o tema VIOLÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA: REALIDADE E PROPOSIÇÕES, com a participação do Núcleo Regional de Educação NRE-19 e da Secretaria Municipal de Educação.

O Seminário aconteceu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, e contou com um bom público composto por gestores e coordenadores escolares, estudantes de Faculdades, e interessados no tema.

Além da Presidente da Academia de Educação, Professora Anaci Paim, estavam presentes os acadêmicos Yara Cunha, Josué Melo e Tecla Mello, Nilza Ribeiro, José Raimundo Azevedo e Lélia Fernandes. E ainda: o Vice-Prefeito Luciano Ribeiro, representando o Prefeito José Ronaldo Carvalho, o Sr. Dermeval dos Santos Nunes, representando o Arcebispo Metropolitano Dom Itamar Vian, o Prof. Gilvan Torres Filho, Chefe da Divisão de Técnicas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação representando a Secretária Jaiana Ribeiro, e as expositoras Profa. Ana Castelo, Coordenadora de Planejamento e Organização Regional do Núcleo Regional de Educação (NRE-19), também representando o Diretor Ivamberg dos Santos Lima, Joyce Ferreira Santos, Assistente Social que integra a Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a subcomandante da Guarda Municipal Cristina Renata Lima Pires.

Os trabalhos foram coordenados pela Acadêmica Yara Maria Cunha Pires. Antes de iniciar as exposições o Professor Luciano Ribeiro apresentou as boas vindas e disse que eventos dessa natureza são extremamente importantes porque visibiliza as idéias e suscita novos rumos para a melhoria da educação. Observou que no seu tempo de estudante era muito raro acontecer uma cena de violência na escola, o que hoje é rotina, atribuindo essa nova realidade à evolução que junto com os efeitos positivos, trás também os negativos. Lembrou que foram retirados do currículo escolar, dois temas que eram fundamentais para a formação da criança: a matéria Educação Moral e Cívica e Deus. Disse também que a liberdade que foi sendo oferecida pelo Professor como uma forma de aproximação com o aluno foi desvirtuada por estes e ampliada para a libertinagem, a falta de respeito. Além disso, a família é peça fundamental na formação das crianças e hoje o que se observa é que muitos alunos vivem em famílias desestruturadas. Louvou a iniciativa da Academia e disse esperar que outros encontros dessa natureza voltem a acontecer.

A Profa. Anaci Paim fez uma exposição inicial, apresentando o tema no âmbito mundial. Disse que desde 1950 a violência é tema de estudo nos Estados Unidos, quando começaram a tratá-la como um problema social, uma vez que envolvia uso de drogas, formação de gangues e porte de arma. No Brasil, começa a gerar preocupação a partir de 1970 com o crescimento das taxas de violência e a parir de 1980 com a depredação do patrimônio escolar. Em 1990 surgem as agressões interpessoais entre alunos e no final do Século XX e atual a origem passa a ser fora do ambiente escolar com o narcotráfico, ações de gangues e exclusão social. A escola deixa de ser local de educação, socialização da criança e adolescente e passa a ser cenário de agressão , autoritarismo e desrespeito mútuo. Por causa dessas interferências negativas, gerou o distanciamento e a perda do vínculo da escola com a comunidade, como forma de protegê-la da violência externa. Disse que, a seu ver, o maior erro é considerar que o ambiente de violência é apenas externo. Considera que a ação escolar, a ação do docente, a acolhida que possa atrair o aluno é um fator importante que pode reverter determinadas situações. Apresentou algumas interferências positivas à exemplo de: inovação pedagógica e tecnológica, afetividade docente, integração com a família, satisfação do docente, ambiente acolhedor. A seguir, apresentou o mapa da violência em 2015, quando aponta 42.412 mortes por arma de fogo em 2012, com 116 óbitos por dia, sendo 59% de jovens entre 15 a 29 anos, 95% do sexo masculino e predominância da população negra. Concluiu dizendo que o papel do Seminário é socializar as informações com o objetivo de gerar subsídios que possam contribuir para estudos visando melhorar o cenário atual.

A seguir, a Profa. Ana Castelo, representante da rede estadual de ensino, fez sua abordagem apontando os tipos de violências, citando não só as relacionadas com a violência física, mas também com roubos, vandalismos, atos de incivilidades além da violência simbólica ou institucional, tais como: o desprazer no ensino por parte do aluno, a negação da identidade e da satisfação profissional por parte dos professores. Apresentou, também, os aspectos externos, aqueles que envolvem questões de gênero, relações raciais, situações familiares, influência dos meios de comunicação e o próprio espaço social das escolas, bem como os aspectos internos que são a idade e a série dos estudantes, as regras e a disciplina dos projetos pedagógicos e o impacto do sistema de punições e o comportamento dos professores em relação aos alunos e à prática educacional em geral. Descreveu as situações de violências nas escolas citando os principais problemas vividos pelas 76 unidades escolares da rede estadual que integram o NRE-19. Concluiu apresentando uma série de proposições que considera importante no combate a violência na escola.

A Assistente Social Joyce Ferreira Santos iniciou sua exposição apresentando um panorama dos diversos tipos de violência no âmbito escolar, que envolve desde a violência contra o patrimônio escolar como também a violência da escola sobre o aluno, de aluno contra aluno e/ou de aluno contra docentes ou funcionários e vice-versa, elencando todos os tipos de violência em cada situação. Disse que o trabalho que vem sendo feito pela equipe da Secretaria Municipal de Educação tem um único objetivo: estimular a cultura de paz em todos os sentidos. Observou que muitas vezes a violência não chega à escola através da rua, mas é gerada dentro da própria escola. Apresentou uma ficha de notificação que foi criada para ser utilizada pelas escolas como uma forma de facilitar e agilizar o encaminhamento de uma denuncia à autoridade competente, no caso à guarda municipal, que vem desenvolvendo um trabalho em parceria muito valioso.

A subcomandante da guarda municipal Cristina Renata apresentou dados estatísticos sobre os atos de violência em ambientes escolares que tiveram a ação da Guarda Municipal, enumerando os tipos de ocorrências, verificando -se um crescimento mês a mês. Citou os meios que podem ser utilizados pelos gestores escolares no que concerne a requisição da Guarda Municipal quando em situação de risco, dizendo que a presença da Guarda e as rondas preventivas no espaço escolar tem sido uma forma eficaz para coibir os atos de violência.

Durante os debates, algumas pessoas apresentaram suas reflexões e questionamentos, ficando constatado que:

- a violência na escola não é apenas gerada pelos alunos mas, também, pelos docentes e/ou funcionários;

- dentre as diversas formas de violência, existe a chamada violência silenciosa, tão grave quanto as demais;

- o Seminário não deve abordar necessariamente apenas os fatos negativos relacionados com a violência, mas apresentar também os casos de superação, de sucesso de alunos que vencem as dificuldades e se transformam em cidadãos.

- não houve a participação dos gestores escolares tanto da rede estadual como municipal, diante de um tema de tão grande importância no cenário atual, ficando prejudicada uma discussão que poderia ser mais ampla.

- a violência não existe apenas nas escolas públicas mas também nas particulares.

- existem escolas que foram transformadas pela coragem e determinação dos gestores e docentes, à exemplo da Escola Estadual Uiara Portugal, cuja gestora apresentou uma síntese do trabalho que ali vem sendo realizado, resgatando a auto-estima e diminuindo o índice de violência, com a utilização de projetos educativos, culturais e esportivos.

- a Ronda Escolar que é realizada pela Polícia Militar tem sido uma forma eficaz no combate à violência nas escolas rede estadual de ensino, principalmente no que se refere a violência externa.

- é preciso compreender a violência na escola como conseqüência e não como causa.

PROPOSIÇÕES:

1. Realizar o III Seminário com abordagens sobre casos de sucesso obtidos por unidades escolares que venceram a questão da violência.

2. Viabilizar o retorno da Revista nas unidades escolares, visando coibir atos de violência especialmente com a utilização de objetos.

3. Utilizar o mecanismo do registro rotineiro com maior eficácia.

4. Criar uma rede de combate à violência, através de parceria entre órgãos estaduais, municipais e particulares, com o objetivo de guardar o registro de informações necessárias ao trabalho de prevenção e combate à violência na escola.

5. Criar o Observatório sobre Violência na Escola.

Os trabalhos foram encerrados pela Presidente Anaci Paim, que considerou o Seminário muito produtivo, diante das exposições apresentadas e das reflexões, externando o agradecimento da Academia de Educação aos que participaram, especialmente aos representantes do Núcleo Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação.


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