VII
SEMINÁRIO SOBRE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
No
Dia do Professor, 15 de outubro, a Academia de Educação
de Feira de Santana realizou o VII Seminário sobre
Qualidade da Educação Básica, tendo
como tema "O novo PNE - Plano Nacional de Educação).
Mais de cem participantes, dentre eles alunos e professores
dos mais diversos estabelecimentos de ensino, tiveram a
oportunidade de ouvir reflexões ricas e pertinentes
sobre as perspectivas para a educação brasileira
nos próximos dez anos, à luz das metas definidas
pelo PNE.
Como expositores o Professor Fernando Alcoforado, Doutor
em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela
Universidade de Barcelona, além de uma vasta experiência
como Professor de cursos de Pós-Graduação
e consultor de organismos públicos e privados nacionais
e internacionais nas mais diversas áreas do planejamento.
Dentre as várias atuações, é
membro da Academia Baiana de Educação.
Também a Professora Amali Angelis Mussi, doutora
em Educação pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, com uma vasta experiência
na Educação Infantil e Ensino Fundamental,
na docência do Ensino Superior e na Gestão
Acadêmica, em cursos de graduação e
pós-graduação. Atualmente é
docente da UEFS, Coordenadora do Colegiado do Curso de Pedagogia.
Antes de iniciar os trabalhos o Professor Custódio
apresentou alguns números de poesia e música
para homenagear o Professor pelo seu dia.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente da Academia
de Educação, Dr. Geraldo Leite, em face a
impossibilidade de participação da Profa.
Anaci Bispo Paim, que se encontrava fora do Estado. A Acadêmica
Yara Maria Cunha Pires atuou como Coordenadora dos trabalhos.
Também ficou impossibilidado de participar, por problemas
de saúde, o Professor Nildon Pitombo, que atuaria
como expositor na discussão dos desdobramentos do
PNE no âmbito dos estados e municípios, ele
que assume a Coordenação da CODES/SEC.
O Professor Fernando Alcoforado iniciou sua explanação
mostrando como elaborar um Plano Nacional de Educação
Consistente, descrevendo os passos e as estratégias,
e em seguida direcionou sua apresentação para
as 20 metas estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação,
avaliando cada uma delas. Em sua avaliação,
fica evidenciada a fragilidade do PNE que, a seu ver, é
decorrente de ter sido elaborado sem um referencial maior
que seria a existência de um Plano Nacional de Desenvolvimento
que o Brasil não possui. Assim, as metas foram estabelecidas
sem a produção de um diagnóstico consistente
da situação atual do país, em suas
diversas regiões. Em cada meta onde o governo define
um percentual mínimo a ser alcançado em determinado
prazo, ele questionava o por que não se estabelecer
a meta de 100%, ficando sempre buscando alcançar
o mínimo. Também destacou a necessidade de
universalização da educação
com o sistema de educação à distância,
considerando um dos grandes desafios da educação
brasileira neste momento. Disse que a EAD é uma importante
ferramenta de ampliação do acesso dos brasileiros
à educação, especialmente em estados
e municípios com maior dificuldade de mobilidade
para os estudantes, lamentando o fato de que o PNE não
prevê o uso da Educação á Distância
para universalizar o ensino no país. Apresentou também
um gráfico contendo a evolução do orçamento
geral da união onde se verifica que 43,98% dos recursos
são destinados ao pagamento de juros e amortizações
da divida, restando fatias muito insignificantes para as
ações que deveriam ser prioridade como a educação,
que obtém apenas 3,34% . Citou algumas estratégias
que considera essencial para que o governo possa dispor
de recursos para investimentos em infra-estrutura econômica
e social, destacando dois pontos principais: renegociar
com os bancos nacionais e estrangeiros e reduzir os gastos
públicos. Não concorda com o critério
de se estabelecer o percentual para investimentos na educação
pública tomando como parâmetro o PIB (Produto
Interno Bruto) porque quando acontece uma queda do PIB a
educação fica ainda mais prejudicada. A seu
ver, o melhor caminho seria a implementação
do chamado Custo Aluno Qualidade inicial, que define o gasto
real mínimo para manter um aluno matriculado no ensino
público a partir dos insumos indispensáveis
ao processo de ensino-aprendizagem. E conclui: "para
avançar, teremos que ver quanto custa uma educação
de qualidade em reais, não em percentual." Encerrou
sua fala com as palavras de Malala, a jovem paquistanesa
co-vencedora do prêmio Nobel da Paz, em defesa do
direito à educação: "Uma criança,
um professor, um livro e um lápis podem mudar o mundo".
A seguir, aconteceu a exposição da Profa.
Amali Mussi, Coordenadora do Colegiado de Pedagogia da Universidade
Estadual de Feira de Santana, que analisou as implicações
das formulações do PNE na formação
dos professores.
Iniciou sua fala referendando o que disse o Professor Alcoforado
quando enfatiza que a falta de planejamento é o principal
motivo para que os projetos e ações não
sejam bem sucedidos. Disse que quando o PNE busca a universalização
do acesso ele não está priorizando a qualidade
e acentuou: é imperativo que o gestor enfrente os
dados reais da educação, principalmente no
que se refere à qualificação do professor
para que se obtenha resultados satisfatórios no processo
ensino-aprendizagem. Refletiu o alto índice da evasão
escolar, a dificuldade no aprendizado, observando que menos
de 5% das crianças da 4ª. série estão
plenamente alfabetizadas e abordou vários outros
aspectos, deixando a indagação: "E o
professor, o gestor, o profissional do ensino... que reflexos
esse contexto traz à nossa profissão?"
Voltando o olhar para as Licenciaturas, apresentou dados
que mostram um cenário cada vez mais decrescente,
seja no interesse pelos cursos, cujos dados de ingresso
estão sendo reduzidos a cada ano, sem falar no baixo
índice de alunos concluintes e indaga: Que perspectivas/implicações
o novo PNE apresenta para a Formação de Professores?
Passou a analisar algumas metas previstas, dentre elas a
que visa "formar, em até dez anos, 50% dos professores
da educação básica em nível
de pós-graduação, e garantir que 100%
dos professores tenham curso de formação continuada".
Passou a elencar uma série de pontos essenciais para
que a formação do professor seja plenamente
alcançada, tais como: a curricularização
da extensão, os cursos HIBRIDOS, a necessidade urgente
de Projeto Político Pedagógico Explícito,
assim como a necessidade de colocar o estágio como
articulador desse processo formativo. Observou que os Cursos
de Licenciatura são os que recebem menos incentivo
seja a nível de recursos financeiros ou a nível
de tecnologia ou até mesmo em termos de inovações
educacionais. Enfatizou ainda a questão da meritocracia
como forma de incentivar alunos e professores, citando exemplo
de municípios que conseguiram obter uma nova realidade
através desse processo, elevando os índices
de aprendizagem. Apresentou também exemplos de estados
que adotaram o sistema de avaliação do desempenho
docente e concluiu sua apresentação com esta
afirmativa: "Não acho que o professor tem de
ser bom por obrigação. Com uma boa equipe,
pode trabalhar para ter maior sucesso, para a escola se
sair bem, mas acho que essa forma de trabalho com bônus
faz parte de uma tendência de 'desresponsabilizar'
a escola e o governo daquilo que é uma necessidade
atual - ter professores mais bem qualificados"(F.C).
Concluidas as apresentações, alguns participantes
apresentaram questionamentos e reflexões sobre o
tema, encerrando o Seminário com o sorteio de vários
brindes e a declamação de uma poesia sobre
o Professor, pela Profa. Neuza, da Academia de Letras e
Artes.
O Seminário foi considerado proveitoso. A Academia
de Educação, pelo sétimo ano consecutivo,
convida os professores para refletir temas de extrema importância
no cenário educacional, além de ser uma oportunidade
para homenageá-los no dia a eles dedicado.
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