CADEIRA NÚMERO 15

PATRONO

JOSAPHAT RAMOS MARINHO
(1915 - 2002)

Senador Josaphat Marinho (BA)
Josaphat Ramos Marinho
Nascimento: 28/10/1915
Natural de: Ubaíra - BA

Filiação: Sifrônio Sales Marinho
e Adelaide Ramos Marinho
Falecimento: 30/3/2002

Histórico Acadêmico
Primário Colégio do Sagrado Coração de Jesus
Secundário Instituto Baiano de Ensino
Direito Faculdade de Direito

Cargos Públicos
Consultor Jurídico do Departamento de Serviço Público
Secretário de Estado do Interior e Justiça
Secretaria de Estado da Fazenda
Presidente do Conselho Nacional do Petróleo
Secretário de Estado da Fazenda

Profissões
Advogado
Servidor Público
Professor(a)

Mandatos
Deputado Estadual - 1947 a 1947
Deputado Estadual - 1947 a 1951
Deputado Estadual - 1955 a 1959
Senador - 1963 a 1971
Senador - 1991 a 1999

Trabalhos Publicados

- Administração e política. Brasília : Senado Federal, 1967. 14p.
- Alceu Amoroso Lima: crença e vocação da liberdade. Brasília: [s.n.],1993.16p.
- Aspectos do direito constitucional na República. In: O direito na República. Brasília: Senado Federal, 1989. p. 65-82.
- Compatibilidade do orçamento cíclico e da planificação com a Constituição de 1946. Salvador: Artes Gráficas, 1950. 44p.
- Constituição e poder de fiscalização e controle. Salvador : Tribunal de Contas, 1985. 12p.
- ____. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 81-93.
- Crise e perspectivas do poder legislativo. In: Estudos constitucionais. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 123-36.
- diálogo democrático e os problemas nacionais. Brasília : Senado Federal, 1964. 17p.
- Discurso de posse de Josaphat Marinho. Saudação de Jayme Junqueira Ayres. Bahia : [s.n.], 1972. 29p.
- Dois centenários Pontes de Miranda, Graciliano Ramos. Brasília : Senado Federal, 1992. 29p.
- Dos deveres na Constituição. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 33-41.
- Dos direitos humanos e suas garantias. In: As tendências atuais do Direito Público. Rio de Janeiro : Forense, 1976. p. 167-181.
- Educação, direito e economia. Salvador : [s.n.], 1960. 124p. Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 33.
- Ensaios e perfis. Salvador : Travessia, 1989. 272p.
- Estudos constitucionais: da Constituição de 1946 à de 1988. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. 265p.
- Exceção e legalidade. Brasília : [s.n.], 1969. 18p.
- A família como fonte do direito constitucional. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, p. 137-149, 1972.
- Filinto Bastos e o direito público. In: Fórum Internacional de Direito Penal Comparado. Salvador : Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1989. p. 380-388.
- A justiça federal e sua importância política. Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1995. 44p.
- Inadequação e inoportunidade do voto distrital. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 137-45.
- lnconstitucionalidade da lei de segurança nacional. Brasília : Senado Federal, 1967. 16p.
- Inelegibilidades do direito brasileiro. Brasília : Senado Federal, 1965. 12p.
- Institucionalização dos direitos sociais. Brasília : [s.n.], 1991. 21 p.
- Invasão dos Pataxós no sul da Bahia. Salvador : Artes Gráficas e indústria, 1983-1984. 2v.
- juiz humanista. In: Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro : Forense, 1987. p. 33-45.
- Legislação eleitoral e partidária : 1973-1974. In: Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, p.119-125, 1973/1974.
- Leis inconstitucionais e o poder executivo. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 95-105.
- Liberdade de organização e de propaganda partidária. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 147-55.
- A margem da constituinte. Brasília : Brasília Jurídica, 1992. 134p.
- A ordem econômica nas constituições brasileiras. In: Estudos Constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 231-43.
- Os partidos políticos e o direito de participação política do cidadão. In: Estudos Constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 201-16.
- Os partidos políticos e o direito de participação do cidadão. In: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Conferência Nacional. Rio de Janeiro : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 289-309.
- Pela revisão constitucional. Brasília : Senado Federal, 1968. 14p.
- Perspectivas do controle de constitucionalidade. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 169-85.
- Uma perspectiva da nova constituição brasileira. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989. p. 13-22.
- Poder constituinte e poder de reforma constitucional. In: Revereor. São Paulo : Saraiva, 1981. p.39-50
- Poder constituinte e poder de reforma constitucional. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 157-68.
- Poder Executivo. In: Constituição e constituinte. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1987. p. 145-54.
- Poder judiciário na nova constituição. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, 1989. p. 23-32.
- Poderes remanescentes na federação brasileira. Salvador : Artes Gráficas, 1954. 72p.
- A presidência do Congresso na Constituição de 1967. Brasília : Senado Federal, 1967. 18p.
- Princípios constitucionais tributários. In: Estudos de Direito Público em homenagem a Aliomar Baleeiro. Brasília : Ed. Universidade de Brasília, 1976. p.205-991.
- Problemas atuais do federalismo. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989. p. 187-200.
- A reforma constitucional de 1966. Brasília : Senado Federal, 1967. 14p.
- Reforma da estrutura jurídica. In: Estudos constitucionais, Salvador Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989. p. 245-256.
- Reforma do Congresso Nacional Brasília : Senado Federal, Serviço Gráfico, 1965. 15p.
- Sociedade e estado no Brasil de transição do século. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1955. 20p.
- Suspensão de direitos políticos e atos institucionais e complementares em face da Constituição de 1967. Brasília : Senado Federal, Serviço Gráfico, 1967. 36p.
- Técnica constitucional e nova constituição. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989. p. 107-21.
- Técnica e fim do ensino do Direito Constitucional. Salvador : Artes Gráficas, 1956. 14p.
- Tradição e renovação. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1991p. 13p. Oração proferida como ex-aluno e professor na solenidade comemorativa do centenário da Faculdade de Direito da Bahia.
- Unidade do direito constitucional hodierno. In: Estudos constitucionais. Salvador : Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989. p. 257-265.
- Visita de Sua Excelência o Senhor Marechal Josip Bros Tito, Presidente da República Iugoslávia. Brasília : Senado Federal, Serviço Gráfico, 1963. 9p.

- Artigos de periódicos
- Advocacia pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 21, p 11-19 dez. 1983.
- advogado e a ordem jurídica. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 16, n. 67, p. 119-125, jul./set. 1983.
- art. 64 da Constituição e o papel do Senado. Brasília: Senado Federal, 1964. 10p. Revista de Informação Legislativa, v. 1, n. 2, p. 5-17, jun. 1964.
- art. 20 da Constituição e a competência da União. e dos estados. Revista de Informação Legislativa Brasília v. 1, n. 4, p. 3-12, dez. 1946.
- A autonomia dos municípios e a segurança nacional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 5, n. 17, jan./mar. 1968.
- Caminhos e limitações do poder legislativo. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 4, n. 15, p 53-57, jan./mar. 1971.
- cidadão e o direito de sufrágio. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 3, n. 10, p, 3-8, jun. 1966.
- Comissão parlamentar de inquérito : indicação de integrantes. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 4, p. 156-160, 1993.
- Competência das justiças especiais. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 41, p. 125-137, jul. 1975.
- Conselho Estadual de Justiça e a Constituição Federal. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v. 7, n. 71, p. 275-281, mar.1990.
- Constituição econômica. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 156, p. 1-14 abr./jun. 1984.
- A Constituição de 1934. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.24, n. 94, p. 17-28, abr./jun. 1987. Revista de Direito Público, v.21, n. 95, p 52-60, jan./mar. 1988.
- Constituição e poder constituinte. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 18, n. 75, p. 1-26, jul./set. 1985.
- ____. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 60/61, p. 253-269, jan./jul. 1985.
- Controle do poder judiciário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 26, p.116-129, 1993. Revista da Procuradoria Geral da República, São Paulo, n. 3, p. 29-50, abr./jun. 1993. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n.17, p. 37-47, out./dez. 1993. Revista ANAMATRA, Bahia, v.6, n. 19, p. 9-20, mar./abr. 1994. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 5, p. 5-16, 1994. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, São Luís, v. 2, n. 1, p. 30-42, jul. 1993/jun. 1994. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 151-166, jul./dez. 1993.
- Crise e perspectivas do poder legislativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 20, n. 79 p. 109-122, jul./set. 1983.
- Direitos e garantias fundamentais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p 5-11, jul/set. 1995.
- A economia do petróleo e os interesses nacionais. Revista de informação Legislativa, Brasília, v. 1, n. 1, p 5-11, mar. 1964.
- Exercício do poder constituinte. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 18, n. 76, p. 5-10, out./dez. 1985- Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 24, p. 21-28, dez. 1985.
- A função de controle do Congresso Nacional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 14, n. 53, p 17-38, jan./mar, 1977.
- A função de julgar a Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 123, p. 5-1 , jul./set. 1994. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 6,169-179, jul./dez. 1994.
- Grupos de pressão na sociedade. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 1, p. 16-20,1993.
- A justiça federal e sua importância política Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 1, p 15 - 23, jan./mar. 1995. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 5, p 189-198, jan/jun. 1994.
- Inadequação e inoportunidade do voto distrital. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v, 20, n. 78, p. 11-18, abr./jun. 1983.
- Inconstitucionalidade do decreto-lei sobre censura prévia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 7, n. 26, p. 3-8, abr./jun. 1970. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 1091 1 3, jul/set. 1970.
- Inconstitucionalidade de decretos-leis sobre inelegibilidades. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 6, n. 24, p. 3-10, out./dez. 1969. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 172-178, jan./mar. 1970.
- lnconstitucionalidade da lei de segurança nacional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 4, n. 13/14, p. 3-12, jan./jun. 1967. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 180-185, jan./mar. 1968.
- Inconstitucionalidade da lei : representação ao Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 150-152, abr./jun. 1970.
- Inelegibilidades do direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 2, n. 6, p. 312, jun. 1965.
- Institucionalização dos direitos sociais Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 15, n. 57, p. 90-97, jul./set. 1991.
- lnstitucionalização e estatuto dos partidos políticos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 3, n. 9, p. 3-10, mar. 1966.
- Interpretação e aplicação da lei tributária : Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); pressupostos de análise do problema; princípio de legalidade na Constituição brasileira; delegação inexistente e desnecessária; o problema do IPTU; lançamento; atividade administrativa; fixação do valor venal; planta de valores; medida executiva, poder implícito da administração; o art. 97 do CTN, o parágrafo 1º do art. 97, o parágrafo 2º do art. 97. Revista de Direito Tributário, São Paulo. v. 8, n. 27/28, p. 14-26, jan./jun. 1984.
- Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 2, n. 5, p. 3-8, mar. 1965.
- Legalidade da situação de juízes auxiliares e seus atos : pareceres. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v. 5, n. 45, p. 239-247, jan. 1988. Ciência Jurídica, Salvador, v. 2, n. 13, p. 244-252, jan. 1988.
- Lei orgânica dos partidos políticos no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 3, n. 12, p. 45-58, out./dez. 1966.
- Leis inconstitucionais e o poder executivo. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 17, n. 71, p. 51-59, jul./set. 1984.
- Mandado de segurança. Revista Jurídica, Rio de Janeiro, n. 16, p.73-77, jul./ago. 1955.
- Natureza e função política das comissões parlamentares de inquérito. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 151, n. 607/608, p. 98-102, jan./fev. 1 954.
- A ordem econômica nas constituições brasileiras. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, p 39-105, 1971.
- ____. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 5, n. 19, p. Si- 59, jan./mar. 1972.
- Parlamento, política e cultura. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 121, p. 7-11, jan./mar. 1994.
- Pela revisão constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 4, n. 15/16, p. 312, jul./dez. 1967.
- Perspectivas do controle de constitucionalidade. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, p. 31-51, 1977.
- ____. Revista Jurídica (Porto Alegre), n. 88, p. 5-22, 1978.
- Uma perspectiva da nova constituição brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 84, n. 304, p. 101 -105, out/dez. 1988.
- ____. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 131-138, jan./mar. 1993.
- Planejamento como controle do poder. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 23, n. 95, p. 22-27, jul./set. 1990.
- Poder executivo. Brasília : Senado Federal, 1985. p. 31-40. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 22, n. 87, p. 31-40, jul./set. 1985.
- poder judiciário na nova constituição. Revista do Advogado, São Paulo, n. 28, p. 30-35, jun. 1989.
- ____.Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 175, p. 28-35, jan./mar. 1989.
- Poder legislativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 3, n. 11, p. 3-20, set. 1966.
- Posições e atribuições do Vice-Governador. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 13, p. 233-248, jan. 1962.
- Pressupostos e fins da reforma do poder judiciário. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, v. 9/10, n. 51, p. 23-36, 1975/11976.
- Pressupostos do mandado de segurança. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 21, n. 84, p. 123-132, out./dez. 1984.
- Reforma do Congresso Nacional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 2, n. 7, p. 3-14, set. 1965.
- Reforma da estrutura jurídica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n. 3, p. 7-15, set. 1964.
- Responsabilidade civil do Estado e revisão do direito brasileiro. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, p. 65-73, 1975/1976.
- Sem partidos fortes não poderá haver democracia. Revista OAB São Paulo, v. 2, n. 12, p. 19-25, nov./dez. 1985.
- Senado e reforma constitucional. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 6, p. 252-257 1994.
- Sistema normativo e serviço postal no Brasil. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 1 8, n. 74, p. 70-78, abr./jun. 1985.
- Técnica constitucional e nova constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 21, n. 81, p. 141-152, jan./mar. 1984.
- Técnica em defesa do processo civil e penal. Bahia Forense, Salvador, n. 33, p. 40-43, jul./dez. 1990.
- Unidade do direito constitucional hodierno. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 149, n. 603/604, p. 85-89, set./out. 1953.
- Xisto e monopólio estatal do petróleo Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 2, n. 8, p. 3-14, dez. 1965.

- Artigos de Jornais
- Abdicação de poder. Correio Braziliense, Brasília, 21/12/1996, p. 21.
- E agora? Correio Braziliense, Brasília, 24/04/1993, p. 7.
- Agora, capitalismo selvagem e o perigo. Correio Braziliense, Brasília, 19/08/1991, p. 2.
- Ainda a reforma administrativa. Correio Braziliense, Brasília, 22/10/1995, p. 6.
- Anúncio e verdade. Correio Braziliense, Brasília, 10/05/1997, p. 23.
- Aparência e realidade. Correio Braziliense, Brasília, 16/08/1997, p. 19.
- Apelos do nordeste. Correio Braziliense, Brasília, 29/03/97, p. 17.
- Os aposentados e a previdência. Correio Braziliense, Brasília, 21/09/96, p. 17.
- Artifícios inconstitucionais. Correio Braziliense, Brasília, 14/05/1994, p. 7.
- Babel administrativa. Correio Braziliense, Brasília, 26/10/96, p. 17.
- Barbosa Lima Sobrinho. Correio Braziliense, Brasília, 25/01/97, p. 21.
- Brasil em ação. Correio Braziliense, Brasília, 17/08/1996, p. 17.
- Brasil impaciente. Correio Braziliense, Brasília, 09/10/1999, p. 25.
- Brasil não suporta reeleição. Correio Braziliense, Brasília, 15/01/1997, p. 4-5.
- Caminhos da igualdade. Correio Braziliense, Brasília, 26/11/1995, p. 6.
- campo na cidade. Correio Braziliense, Brasília, 23/07/1995, p. 6.
- Candidato e programas. Correio Braziliense, Brasília, 30/05/1998, p. 31.
- A cartilha do desemprego. Correio Braziliense, Brasília, 23/11/96, p. 21.
- A casa do educador. Correio Braziliense, Brasília, 14/02/1998, p. 23.
- Censura injustificável. Correio Braziliense, Brasília, 17/03/1996, p. 6.
- Coação a liberdade de consciência. Correio Braziliense, Brasília, 06/09/1992, p. 7.
- Cobrança tardia. Correio Braziliense, Brasília, 13/06/1998, p. 21.
- código civil no Senado. Correio Braziliense, Brasília, 01/10/1995, p. 6.
- Confusões constitucionais. Correio Braziliense, Brasília, 27/11/1994, p. 6.
- congresso e as eleições. Correio Braziliense, Brasília, 03/01/1998, p. 15.
- Congresso renovado. Correio Braziliense, Brasília, 05/02/1995, p. 6.
- congresso e a reforma. Correio Braziliense, Brasília, 08/10/1995, p. 6.
- Colaboração sem mando. Correio Braziliense, Brasília, 19/09/1998, p. 1-5
- Constituição e empréstimo externo. Correio Braziliense, Brasília, 21/11/1998, p. 27.
- Constituição e regimento. Correio Braziliense, Brasília, 13/07/1988, p. 6.
- A constituinte e a perestroika. Correio Braziliense, Brasília, 16/01/1988, p. 4.
- Constituinte e reforma regimental. Correio Braziliense, Brasília, 26/12/1987, p. 6.
- Conteúdo da constituição. Correio Braziliense, Brasília, 28/07/1987, p. 5.
- Contradições administrativas. .Correio Braziliense, Brasília, 19/10/96, p. 17.
- Controvérsia legitima. Correio Braziliense, Brasília, 09/04/1995, p. 10.
- Convocação irregular. Correio Braziliense, Brasília, 21/01/1996, p. 6.
- Crise agravada. Correio Braziliense, Brasília, 14/06/1997, p. 19.
- Crise e entendimento político. Folha de São Paulo, São Paulo, 02/12/1991,
- A crise dos estados e municípios. Correio Braziliense, Brasília, 07/12/96, p. 19.
- Crise e greve nas universidades. Correio Braziliense, Brasília, 09/05/1998, p. 23.
- Debate esclarecedor. Correio Braziliense, Brasília, 11/12/1994, p. 6.
- Debate inoportuno. Correio Braziliense, Brasília, 12/11/1995, p. 6.
- Decisões inadiáveis. Correio Braziliense, Brasília, 29/01/1988, p. 6.
- Deliberação temerária. Correio Braziliense, Brasília, 24/03/1996, p. 6.
- Desarmonias do projeto de constituição. Correio Braziliense, Brasília, 27/04/1988, p. 7.
- Descaminhos da revisão. Correio Braziliense, Brasília, 05/06/1994, p. 7.
- Desemprego. Correio Braziliense, Brasília, 04/02/1996, p. 6.
- Desemprego e seus efeitos. Correio Braziliense, Brasília, 22/03/1997, p. 21.
- Desenvolvimento e vida. Correio Braziliense, Brasília, 18/05/1996, p. 17.
- Desvios do processo legislativo. Correio Braziliense, Brasília, 27/06/1996, p. 17.
- Deveres do congresso. Correio Braziliense, Brasília, 24/04/1994, p. 7.
- diálogo democrático. Correio Braziliense, Brasília, 13/08/1995, p. 6.
- Diálogo indeterminado. Correio Braziliense, Brasília, 19/12/1998, p. 27.
- As disposições transitórias e testamentárias. Correio Braziliense, Brasília, 09/07/1988, p. 4.
- Direito a habitação. Correio Braziliense, Brasília, 03/08/1996, p. 15.
- Direito e política ambiental. Correio Braziliense, Brasília, 04/06/1992, p. 7.
- Discriminação. Correio Braziliense, Brasília, 14/01/1996, p. 6.
- Dois erros. Correio Braziliense, Brasília, 20/06/1998, p. 15.
- Drama do menino Diogo. Correio Braziliense, Brasília, 14/09/1996, p. 17.
- Drama da saúde. Correio Braziliense, Brasília, 28/03/1998, p. 23.
- Duas interpretações. Correio Braziliense, Brasília, 03/12/1995, p. 6.
- Educação democrática. Correio Braziliense, Brasília, 30/08/1997, p. 23.
- Eficácia da constituição. Correio Braziliense, Brasília, 05/06/1988, p. 5.
- A elaboração constitucional. Correio Braziliense, Brasília, 21/07/1987, p. 10.
- Eleição e voto. Correio Braziliense, Brasília, 27/08/1994, p. 7.
- Eleições municipais. Correio Braziliense, Brasília, 21/09/1988, p. 8.
- Eleições e políticas públicas. Correio Braziliense, Brasília, 22/08/1998, p. 23.
- Emendas concessivas. Correio Braziliense, Brasília, 19/02/1995, p. 6.
- Encontro com as culturas. Correio Braziliense, Brasília, 28/10/1991, p. 7.
- Erro médico e a responsabilidade civil. Correio Braziliense, Brasília, 24/10/1994, Caderno Direito e Justiça, p. 4.
- Esperanças e apreensões. Correio Braziliense, Brasília, 31/12/1995, p. 6.
- Estados, municípios e populações. Correio Braziliense, Brasília, 24/09/1995, p. 6.
- Facilidades perigosas. Correio Braziliense, Brasília, 23/08/1992, p. 7.
- A federação em crise. Correio Braziliense, Brasília, 06/07/1996, p. 21.
- Federação e poder. Correio Braziliense, Brasília, 07/01/1996, p. 6.
- Da forma de governo. Correio Braziliense, Brasília, 20/08/1987, p. 5.
- fracasso do neoliberalismo. Correio Braziliense, Brasília, 19/03/1995, p. 6.
- Fronteiras abertas. Correio Braziliense, Brasília, 28/05/1995, p. 6.
- Globalização criticada. Correio Braziliense, Brasília, 21/06/1997, p. 19.
- Globalização e sociedade justa. Correio Braziliense, Brasília, 20/07/1996, p. 17.
- Governo e a Convenção 158. Correio Braziliense, Brasília, 30/11/1996, p. 17.
- Governo e a universidade. Correio Braziliense, Brasília, 23/12/1995, p. 6.
- Governo e as universidade. Correio Braziliense, Brasília, 21/03/1998, p. 21.
- História e simulação. Correio Braziliense, Brasília, 06/09/1997, p. 27.
- Idade das idéias e ideologia. Correio Braziliense, Brasília, 02/11/1996, p. 17.
- A igualdade perante a lei. Correio Braziliense, Brasília, 24/10/1987, p. 5.
- Impeachment e direito de defesa. Correio Braziliense, Brasília, 13/09/1992, p. 7.
- Impeachment e o Supremo Tribunal. Correio Braziliense, Brasília, 19/09/1992, p. 7.
- Insegurança e injustiça. Correio Braziliense, Brasília, 12/07/1997, p. 19.
- Intenção e realidade. Correio Braziliense, Brasília, 23/05/1998, p. 31.
- Já existe uma fiscalização legítima e eficiente. Folha de São Paulo, São Paulo, 30/10/1993, Caderno Brasil, Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
- Josaphat diz que reforma é desnecessária. O Estado de São Paulo, São Paulo, 17/10/1993, p. A5.
- Judiciário, congresso e sociedade. Correio Braziliense, Brasília, 20/12/1997, p. 27.
- judiciário deve ser resguardado. Correio Braziliense, Brasília, 06/03/1994, p. 10.
- Juros abusivos. Correio Braziliense, Brasília, 04/06/1995, p. 6.
- Justiça ao educador. Correio Braziliense, Brasília, 30/07/1995, p. 6.
- Justiça a um lutador. Correio Braziliense, Brasília, 20/11/1994, p. 6.
- Legitimidade do segundo turno. Correio Braziliense, Brasília, 25/10/1997, p. 23.
- Lembrai-vos de 1986. Correio Braziliense, Brasília, 29/08/1998, p. 17.
- Liberdade de imprensa. Correio Braziliense, Brasília, 08/06/1996, p. 17.
- Lição dos fatos. Correio Braziliense, Brasília, 25/06/1995, p. 6.
- Lição histórica. Correio Braziliense, Brasília, 25/08/1991, p. 7.
- A lição do outro dia. Correio Braziliense, Brasília, 27/09/1997, p.19.
- Lições do povo. Correio Braziliense, Brasília, 07/06/1997, p. 21.
- Lições das urnas. Correio Braziliense, Brasília, 31/10/1998, p. 19.
- Os limites da liberdade econômica. Correio Braziliense, Brasília, 01/08/1998, p. 27.
- Luta pela igualdade. Correio Braziliense, Brasília, 19/11/1995, p.6.
- Maioria e minoria. Correio Braziliense, Brasília, 11/05/1996, p. 17.
- Maldades confessadas. Correio Braziliense, Brasília, 04/07/1998, p. 17.
- Medida provisória abusiva. Correio Braziliense, Brasília, 05/04/1997, p. 21.
- Medidas provisórias. Correio Braziliense, Brasília, 15/06/1996, p. 17.
- Memórias de uma época. Correio Braziliense, Brasília, 14/12/1996, p. 19.
- Memórias políticas. Correio Braziliense, Brasília, 20/09/1997, p. 21.
- Mercado e população. Correio Braziliense, Brasília, 25/09/1994, p. 7.
- De 1996 para 1997. Correio Braziliense, Brasília, 28/12/1996, p. 17.
- Ministérios em revista. Correio Braziliense, Brasília, 06/04/1998, p. 11.
- Os moços e a política. Correio Braziliense, Brasília, 02/09/1994, p.7.
- Modernização do estado. Correio Braziliense, Brasília, 18/12/1994, p. 6.
- Mudança e retrocesso. Correio Braziliense, Brasília, 02/04/1995, p. 6.
- Mudança de caminhos. Correio Braziliense, Brasília, 29/06/1996, p. 21.
- Municípios, disparidades e planos. Correio Braziliense, Brasília, 01/03/97, p. 17.
- Não se deve falar em prejuízo ao governo. Correio Braziliense, Brasília, 12/06/1996, p. 8.
- Negociação e capitulação. Correio Braziliense, Brasília, 10/03/1996, p. 19.
- Nova constituição e partidos políticos. Correio Braziliense, Brasília, 17/03/1988, p. 8.
- A nova lei de imprensa. Correio Braziliense, Brasília, 17/06/1991, Caderno Direito e Justiça, p. 3-5.
- Ontem e hoje. Correio Braziliense, Brasília, 18/06/1995, p. 6.
- Oportunidade e oportunismo. Correio Braziliense, Brasília, 15/09/1994, p. 7.
- Orçamento e sistema normativo. Correio Braziliense, Brasília, 07/10/1987, p. 5.
- A ordem e o desequilíbrio social. Correio Braziliense, Brasília, 12/09/1998, p. 23.
- Ordem e segurança. Correio Braziliense, Brasília, 09/08/1997, p. 21.
- Orlando Gomes e o código novo. Correio Braziliense, Brasília, 06/12/1997, p. 23.
- Pão da desigualdade. Correio Braziliense, Brasília, 10/09/1995, p. 6.
- Parecer preliminar sobre o projeto de código civil. Correio Braziliense, Brasília, 29/05/1995, Caderno Direito e Justiça, p. 4 e 5.
- Partidos, idéias e candidatos. Correio Braziliense, Brasília, 10/07/1992, p. 7.
- Partidos políticos na constituição. Correio Braziliense, Brasília, 30/10/1987, p. 5.
- Partilha dos tributos. Correio Braziliense, Brasília, 18/04/1988, p. 4.
- Pelo idioma português. Correio Braziliense, Brasília, 16/11/96, p. 11.
- Planejamento regional. Correio Braziliense, Brasília, 22/02/97, p. 17.
- Planos, orçamentos e cortes. Correio Braziliense, Brasília, 15/06/1993, p. 7.
- poder econômico e as reformas. Correio Braziliense, Brasília, 05/07/1997, p. 23.
- Poder e povo. Correio Braziliense, Brasília, 13/09/1997, p. 29.
- Poder representativo e participação popular. Correio Braziliense, Brasília, 27/08/1987, p. 6.
- Poder revisor ilegítimo. Correio Braziliense, Brasília, 28/06/1997, p. 23.
- poeta dos injustiçados. Correio Braziliense, Brasília, 15/03/97, p. 21.
- Da polidez ao descomedimento. Correio Braziliense, Brasília, 16/05/1998, p. 23.

Homenagens Recebidas

- Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional, 1986.
- Ordem do Congresso Nacional.
- Medalha Santos Dumont do Ministério da Aeronáutica.
- Ordem do Mérito da Bahia.

Fonte: http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=39&li=49&lcab=1991-1995&lf=49 .


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